De volta ao Pavilhão Atlântico - pontos chave

Por motivos que não são para aqui chamados não tenho conseguido acompanhar o debate em torno da revisão estatutária. Ainda não é para mim absolutamente claro se as alterações irão ser votadas uma a uma ou se a votação é em bloco. Se for uma a uma é uma óptima solução. De resto, e não sabendo como tem corrido o debate, devo admitir que no geral, que as soluções me deixam com sentimentos mistos. Por exemplo, a mudança do sistema de eleição do Conselho Fiscal para um modelo proporcional tem um lado positivo que é garantir a representividade das diferentes sensibilidades mas por outro lado pode levar a bloquear um órgão central do clube. Isto é, porque é que o Conselho Fiscal é eleito proporcionalmente mas o mesmo não se passa com todos os outros órgãos? É porque um sistema proporcional no CF juntamente com uma série de outras medidas propostas nesta alteração estatutária pode simplesmente limitar qualquer força de oposição ao Conselho Directivo?

A proposta da passagem da definição da quota mensal para a direcção também revela uma vontade de retirar poderes ao órgão máximo do clube, que deve ser a AG Geral. No mesmo sentido vai a proposta de reforçar os poderes do Conselho Leonino, atribuindo-lhe poderes deliberativos. Esta proposta só seria viável, na minha opinião, se reflectisse uma maior participação dos sócios na vida do clube. Como? Ao atribuir ao conselho Leonino alguns dos poderes do Conselho Directivo e, não, como é proposto, da AG. Como refere a AAS, parece ser o primeiro passo na criação de uma Assembleia Delegada. Ao contrário de quase toda a gente com quem falei, sou absolutamente contra a transferência da AG Eleitoral para fora de Alvalade. Num contexto em que a credibilidade do sistema eleitoral do nosso clube é pouca ou nenhuma multiplicar as mesas de voto, sem garantir um controlo do processo eleitoral por uma entidade externa (Comissão Nacional de Eleições, Capacetes Azuis, etc.), parece-me o passo decisivo para abrir a porta a todas as fraudes. Em relação à AG referendária é preciso clarificar melhor a forma como deverá ser constituída. Não me parece igualmente aceitável que "A contabilização da gestão económica - financeira será efectuada de acordo com o Plano Contabilístico em vigor, com as adaptações que constem das normas contabilísticas respeitantes às actividades desportivas e de forma contabilisticamente consolidada, integrando todas as empresas em que o Sporting Clube de Portugal, detenha ou controle, directa ou indirectamente, mais de 50% do seu capital ou dos direitos de voto." Porquê só as empresas em que o Sporting detém mais de 50% do seu capital? É absolutamente inaceitável.

A alteração do sistema de voto, mesmo que não seja no sentido ideal, vai merecer a minha aprovação. Um voto de cinco em cinco ano é melhor do que três de 10 em 10. contribui objectivamente para uma maior igualdade entre os sócios. Pode ser discutível, mas é uma melhoria que vale a pena implementar no imediato.

Em resumo, trata-se uma proposta globalmente desiquilibrada e pobre e que não introduz especiais elementos de modernização e democratatização nos estatutos e no modo de organização e funcionamento da instituição. Ainda assim, apresenta alguns pontos interessantes que podem lançar o debate sobre temas importantes na vida do Sporting Clube de Portugal.

Discussão da alteração estatutária

A proposta de alteração de estatutos do Sporting vai ser publicada na próxima edição do jornal 'Sporting', que estará nas bancas a partir de quarta-feira, 13 de Julho. É uma boa iniciativa da direcção, e que deveria ser instituída como modelo de boa prática. Publicitar as propostas antes da sua discussão em AG é fundamental para que os debates decorram de forma transparente e informada. Não aconteceu com a nova Fundação mas pode acontecer com a alteração dos estatutos. É comprar o jornal do Sporting.

DESAFIO A TODOS OS SPORTINGUISTAS - ESTATUTOS E REGULAMENTO ELEITORAL

"Estamos a trabalhar numa proposta de regulamento eleitoral (novo) e numa proposta de alteração de estatutos (podem consultar actuais no site do Sporting CP).

Temos aqui uma página com mais de 8.000 Leões e Leoas e gostava de lançar um desafio: que cada um, até à próxima Quarta feira, aproveitasse para pensar em sugestões claras e pormenorizadas de propostas para ambos (Regulamento e Estatutos) e me enviassem para o e-mail da candidatura.

Quanto mais pensada e aprofundada a sugestão melhor será esse contributo.

Podem fazê-lo de forma individual ou criar grupos de trabalho conjuntos.

Porque o Sporting CP somos nós, vamos juntos fazê-lo ainda maior e melhor!

Abraço e Saudações Leoninas!

Bruno de Carvalho 20.04.2011"

Esclarecimento

Em posta anterior escrevi sobre a AG que se aproxima. O que está lá escrito é o seguinte: "Antes de voltarmos ao debate sobre as vmocs, a Academia, o Estádio e a SCS temos outra decisão pela frente: a alteração dos estatutos do clube. O principal ponto das alterações propostas pela direcção é a criação de uma Assembleia-Geral referendária. Associada a este ponto estará certamente a ideia da criação de uma Assembleia Delegada ou uma extensão e alteração do papel do Conselho Leonino." O argumento desenvolve a partir daí. A mesma posta, ou pelos menos as ideias aí expostas, mereceram alguns comentários noutros blogs, mesmo que esses comentários não nomeassem directamente a minha posta. Quase todos eles apresentam o calendário e falam em equívocos. Admito que a pressa e o tom possam ter causado alguns equívocos nos leitores. A "alteração de estatutos" a que me referia é "apenas" transitória. Mas penso que o essencial do argumento de mantém. O resto do argumento segue para a Assembleia Delegada. É certo que não é isso que vai a votação na próxima sexta-feira. Porém, penso que é impossível votar em consciência na próxima AG sem ter em consideração as ideias que já foram postas a circular num passado recente por membros do Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal e por algumas personagens que lhes são próximas. A aprovação da Assembleia Geral referendária, para além dos traços de golpe que apresenta, e que já foram sublinhados noutros blogs, servirá para aprovar sem uma maioria de 2/3 uma medida que pode partir o clube em dois. Uma medida fracturante, portanto. A provação desta medida tratá consigo, certamente, novas revisões estatutárias. Era a isso que a minha posta tentava aludir. Espero que o esclarecimento esteja feito.

A mulher de César

Antes de voltarmos ao debate sobre as vmocs, a Academia, o Estádio e a SCS temos outra decisão pela frente: a alteração dos estatutos do clube. O principal ponto das alterações propostas pela direcção é a criação de uma Assembleia-Geral referendária. Associada a este ponto estará certamente a ideia da criação de uma Assembleia Delegada ou uma extensão e alteração do papel do Conselho Leonino. A cerca de 10 dias do assunto vale a pena iniciar o debate, ou à falta dele fazer desde já uma declaração de voto: não. E porquê? Por uma série de motivos.
Antes de mais pelo momento em que a proposta é feita. Cerca de 10 ou 15 dias antes da repetição da AG que teve lugar a 28 de Maio do ano passado e que deliberou sobre os temas acima expostos. O que transparece das propostas da direcção é a ideia de fazer passar a todo o custo as medidas que já foram chumbadas o ano passado. Assim sendo, parece-me no minímo perigoso levar a cabo uma revisão estatutária onde uma suposta ideia de modernidade e inovação está ligada a um conjunto particular de medidas, concorde-se ou não com elas. Em segundo lugar parece-me injustificável uma revisão estatutária cerca de um mês antes das eleições. A melhor solução, neste quadro, seria aguardar pelo desfecho das eleições. Este período de espera teria a vantagem evidente de possibilitar que as diferentes listas apresentem um projecto na verdadeira acepção do termo. Um projecto onde revisões estatutárias, gestão económica e política desportiva estivessem estreitamente articuladas, oferecendo aos sócios uma verdadeira escolha entre propostas sólidas e simultaneamente permitisse legitimar sem margem para dúvidas a proposta vencedora, qualquer que ela seja. Coisa que no presente cenário certamente não sucederá.
Por outro lado, a proposta para a criação da Assembleia Referendária e da Assembleia Delegada vai contra as lógicas que governam os privilégios dos sócios no presente quadro e são apresentadas por uma direcção que já manifestou vontade de se livrar dos sócios e dos processos de tomada de decisão democráticos. Neste momento os estatutos do Sporting privilegiam os sócios com maior participação na vida do clube. Por maior participação entenda-se anos de sócio. Este anos de sócio são privilegiados proporcionalmente com maior número de votos. Ora mantendo o mesmo espiríto também deveremos premiar os sócios mais empenhados na vida do clube. A participação em AG's é um indicador fundamental dessa participação. Revela, antes de mais, uma vontade e uma disponibilidade para se envolver na vida do clube para além do simples consumo do espectáculo desportivo ou do depósito do voto em urna. Manifesta um desejo de debater e discutir a vida do clube e tomar decisões informadas. Um dos argumentos a favor da proposta de alteração de estatutos é a possibilidade de permitir a participação de uma maior número de sócios. Perante este argumento, é necessário relembrar que nunca uma direcção perdeu tantos sócios como esta. Em segundo lugar, e para além da reduzida dimensão da massa associativa do clube neste momento, a participação em AG's é reduzida. A média andará pelos 300/400 sócios. Em momentos excepcionais, como nas Assembleias do Pavilhão Atlântico, essa participação tem rondado os 3000 sócios. Nada que impossibilite a tomada de decisões e números que poderiam ser mantidos, sem custos e sem perda de democraticidade e eficácia deliberativa, com a construção de um pavilhão nas imediações do estádio e com um maior respeito pelos sócios. Este argumento sustenta-se no exemplo do Barcelona. Para responder, basta perceber como funciona a Assembleia do Barcelona: um sócio/um voto; assembleia delegada sorteada anualmente entre os cerca de 100 mil sócios do clube. Serei completamente a favor da criação de uma assembleia delegada no dia em que o Sporting voltar a ter 100 mil sócios e aparecem 15 mil em todas as AG's. Nesse contexto faz sentido sortear sócios para que possam caber todos num pavilhão para que a discussão e o debate possam ter lugar. Até lá, a única coisa que transparece da vontade da direcção é acabar com o debate no clube. Como? A tomada de decisões pressupõe informação. Onde é que em Portugal neste momento um adepto do Sporting pode ter acesso a informação e a debate sobre a vida do clube? A imprensa desportiva anda entretida a especular sobre transferências e arbitragens. A vida dos clubes e a opinião independente não passam por ali. No jornal do clube apenas encontram espaço as propostas da direcção. Não é só desta. Sempre foi assim. O site do clube é mais para vender mercadorias. Os blogs, convenhamos, são um universo limitadíssimo. O único e o verdadeiro espaço de debate e confronto de opiniões sobre o clube é a AG. Um órgão que deveria merecer o máximo respeito de todos os sportinguistas mas sobretudo de todos os democratas. A AG, mais do que o referendo ou as eleições, é o o órgão democrático por excelência. Matá-la é matar a democracia. Trocá-la por outra coisa qualquer que será sempre um retrocesso relativamente ao que temos.