Mostrar mensagens com a etiqueta penhora. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta penhora. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Notícias do cerco ou a vez de Baltazar

A empresa Nova Expressão SGPS, propriedade do antigo candidato à presidência dos leões Pedro Baltazar, avançou com uma ação de penhora sobre a Sporting SGPS no valor de cinco milhões e meio de euros, relativa à venda de ações da SAD leonina acordada em Dezembro de 2010 entre as partes. Na altura, o Sporting comprometeu-se a pagar dois euros por ação do lote que a empresa estava a vender ao clube, dando como garantia de pagamento o passe de Daniel Carriço, então avaliado pela totalidade da dívida.

Duas ou três notas rápidas. Baltazar foi candidato à presidência do Sporting e não parece, com toda a legitimidade, ter abdicado das suas ambições. Diz que é um grande sportinguista. Ainda me lembro do tempo da campanha eleitoral em que mentes brilhantes defendiam a perda da maioria do capital da SAD para Balatazar porque estamos na presença de uma "posição sportinguista". Entre o bolsista e o sportinguista já sabemos para que lado é que pende o coração de Baltazar.  Este grande sportinguista,  dizia, resolveu accionar uma penhora sobre o SCP num momento em que se prepara uma restruturação financeira. A Direcção anterior negociou, com este tipo,  uma recompra de acções da SAD a dois euros cada uma. Faz lembrar o negócio do Cavaco com o BPN. Quem é que se lembra da última vez que as acções do Sporting valeram dois euros em mercado? O Carriço, cujo passe avalizava a totalidade da dívida, foi transferido, segundo consta, por 750 mil euros. O assunto não devia estar já resolvido?  Pode ser que a auditoria também esclareça qualquer coisa a este respeito.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Hoje no jornal Público - transcrição integral da notícia (sem link)

Penhoras ao Sporting e ao Benfica desapareceram

27.10.2008

As cópias de autos de penhoras efectuadas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a vários clubes de futebol, entre os quais o Sporting Clube de Portugal (SCP) e o Sport Lisboa e Benfica (SLB), desapareceram de um envelope selado que se encontrava na gaveta de uma funcionária da administração fiscal e foram substituídas por folhas para reutilizar na impressora.
A informação é dada pela própria funcionária da DGCI no âmbito do processo que decorreu no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no seguimento da queixa do anterior director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, relativa às fugas de informação da DGCI.
O desaparecimento dos documentos foi abordado pela primeira vez numa informação enviada em Outubro de 2005 ao então director-geral pelo director distrital de Finanças de Lisboa. Este responsável relata o desaparecimento de autos de penhoras feitas a clubes de futebol e, face à denúncia, Paulo Macedo pede à Judiciária para averiguar a situação. Mais tarde, já no âmbito da investigação do DIAP, é apresentado um ofício do director distrital de Finanças de Lisboa que não é mais do que o relato feito pela funcionária do fisco a quem alegadamente foram roubados os documentos.
A funcionária explica que lhe foi entregue um mandado de penhora em nome do executado SCP e que, no seguimento desse mandato, foram executadas diversas penhoras ao clube. A funcionária diz ainda que fez três cópias do documento. Arquivou uma cópia junto ao processo que decorria naquela direcção de finanças; outra no arquivo mensal da equipa a que pertence; e uma outra num envelope onde já se encontravam cópias de outras penhoras a clubes de futebol, nomeadamente ao SLB. A funcionária garante ainda que o envelope se encontrava fechado com fita-cola.
Mas o inesperado aconteceu. Foi solicitado à funcionária informação sobre as ditas penhoras efectuadas ao Sporting e ao fazer essa informação tentou juntar a documentação. Mas tal não foi possível, porque o processo estava na sua mala pessoal, que tinha, naquele dia, deixado em casa. E foi então procurar o envelope com as cópias que tinha deixado na sua secretária. O envelope estava onde o deixou, mas toda a documentação que lá tinha deixado tinha sido substituída por um volume de folhas já impressas e que se destinavam a ser reutilizadas.
Perante este relato dos acontecimentos, a funcionária foi chamada a depor no DIAP, tendo reafirmado os mesmos factos, acrescentando que não se tinha apercebido que os documentos tivessem sido usados. Disse ainda que não tinha como identificar o autor do roubo porque as suas gavetas estavam abertas e trabalhava num espaço aberto com mais 25 pessoas.
O DIAP concluiu que, apesar de poder estar perante um crime de furto, não havia elementos que possibilitassem a identificação do seu autor e arquivou o processo. V.C.

O director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, pediu à Judiciária uma investigação sobre o caso dos autos