É extenso, mas penso que vale a pena ler e divulgar na totalidade.
--- Comunicado ---
Na sequência de noticias surgidas nos últimos dias, e das solicitações que nesse sentido me têm sido feitas, não posso deixar de comentar algumas situações importantes e determinantes para o presente e para o futuro do Sporting Clube de Portugal.
1. Auditoria às Contas do Sporting Clube de Portugal
A clarificação das Contas do Clube e a explicação pormenorizada da razão de ser do aumento substancial do seu passivo, têm sido nos últimos anos exigências constantes dos associados do Sporting Clube de Portugal para perceberem em definitivo a respectiva origem e poderem acabar com o clima de duvidas e de suspeições dos últimos 15 anos sobre a clareza e a transparência (melhor dizendo, sobre a falta delas) do funcionamento económico e financeiro do Clube.
Este foi um tema forte da recente campanha eleitoral e uma promessa de todos os candidatos.
Todos sabemos que para que a Auditoria a efectuar pudesse cumprir verdadeiramente os seus objectivos teria que ser feita uma análise fina e pormenorizada a nível financeiro e de gestão que contemplasse, muito em particular, a consolidação das contas do Clube desde 1995, as relações entre as várias empresas do Grupo Sporting, a análise financeira de cada uma delas e as transferências entre as mesmas, e o estudo da evolução dos passivos e activos em cada Direcção desse período que incluísse remunerações directas e indirectas, património e áreas de negócio.
A Auditoria parcial que a Direcção empossada decidiu fazer, com a conivência por vezes de quem não se esperaria, não foi nada disto. Por isso me recusei, e continuarei a recusar, ser cúmplice nesse problema, porque o meu objectivo, (que deveria ser o de todos), é o de pelo contrário encontrar solução para esse mesmo problema.
É lamentável que assunto de tal relevância tenha redundado numa mera análise de evolução. Espero sinceramente que proximamente não surjam noticias a propósito da Auditoria parcial em curso dando conta do extravio ou da perda de documentos ou de informações essenciais referentes ao período em questão.
Que fique em definitivo claro que no momento em que a actual Direcção empossada pretenda levar a cabo uma Auditoria financeira e de gestão em moldes que permitam responder cabalmente às legítimas exigências dos sócios, terei todo o gosto em nela me fazer representar por um especialista da minha confiança.
2. Departamento de Comunicação do Sporting Clube de Portugal
A noticia de que a empresa Cunha Vaz e Associados, agência de comunicação, passou desde o dia 1 de Junho de 2011 a colaborar directamente com o Departamento de Comunicação do Sporting Clube de Portugal não pode deixar de nos remeter a todos para as últimas eleições no Clube em que a referida empresa foi responsável pela campanha eleitoral da Direcção empossada, e portanto pelas mentiras e manipulações então maldosamente feitas, revelando uma forma de trabalhar rasteira e vil na abordagem a este grande Clube e na relação com os seus sócios.
Quando se pretende o Clube unificado em torno dos seus atletas e dos objectivos desportivos a alcançar apenas com os melhores a trabalharem nele, não se compreende (a não ser por via de acordos que nada têm a ver com os interesses do Clube e já estabelecidos antes da posse) que se formalize ao serviço do Clube uma empresa que contribuiu para dar uma imagem negativa do Sporting Clube de Portugal e se rege por valores contrários aos defendidos pelos nossos fundadores, e cujos honorários e contrato de prestação de serviços exigimos sejam tornados públicos aos sócios.
Uma vez mais, o Sporting Clube de Portugal vai desperdiçar recursos a pagar a entidades e pessoas de que verdadeiramente não necessita. A Direcção não se deveria preocupar com a sua imagem própria e muito menos com o condicionamento dos sócios pela “afinação” da informação que lhes faz chegar, mas concentrar a sua actividade e o dinheiro do Clube no cumprimento das suas promessas eleitorais, na obtenção do sucesso desportivo das suas equipas e dos seus atletas em todas as modalidades, no reforço das suas posições nas instituições de decisão desportiva, e na blindagem da informação alusiva ao Clube para não perder vantagem em negociações a decorrerem.
3. Diminuição do Passivo em 42 milhões de euros
A Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, cumprindo os seus deveres de prestação de informação económica e financeira à CMVM respeitante aos primeiros nove meses do exercício em curso compreendidos entre 1 de Julho de 2010 e 31 de Março de 2011, na sequência da reestruturação realizada pelo anterior elenco directivo liderado por José Eduardo Bettencourt, informou de uma descida do passivo do Clube nesse período no valor de 42 milhões de euros que muitos consideraram virtuosa: tê-lo-á sido verdadeiramente ?
A evolução da situação patrimonial nesse período reflectiu o impacto da reestruturação financeira levada a cabo, em que tiveram lugar de destaque o aumento de capital, o trespasse da Academia e a emissão de VMOC.
É bom fazermos um exercício de memória e recordarmos o que verdadeiramente esteve em causa com esta reestruturação.
Antes da controversa Operação Harmónio aprovada e realizada ao tempo de José Eduardo Bettencourt, visando o aumento do Capital Social de 21 milhões de euros para 39 milhões de euros e a passagem do Capital Próprio de 42 milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil euros negativos para cerca de 22 milhões de euros positivos, o Sporting CP detinha:
Categoria das acções Nº. de Acções %
Categoria A 3.430.010 16,33
Categoria B 17.569.990 83,67
Esta operação foi realizada por na época de 2009-2010 a contabilidade da Sporting SAD apresentar um Capital Social de 42 milhões de euros e um Capital Próprio negativo de 15 milhões, novecentos e oitenta mil euros, cenário financeiro muitíssimo preocupante perante o qual foram decididas e aprovadas as seguintes 3 operações de reestruturação financeira:
1º Redução do capital social de 42 milhões de euros para 21 milhões de euros destinada à cobertura de prejuízos, a efectuar mediante a redução do valor nominal da totalidade das acções representativas do capital social, de 2 euros para 1 euro.
A implementação desta medida visava iniciar uma recuperação financeira indispensável, pois nos termos do art. 35º do Código das Sociedades Comerciais quando o Capital Próprio é igual ou inferior a metade do Capital Social, a respectiva Sociedade é considerada em situação de falência técnica, e em que a gestão deve tomar uma de 3 opções: o aumento de Capital, a perda de metade do Capital Social ou a dissolução da Sociedade.
A primeira opção tomada na Sporting SAD foi, como vimos, a perda de metade do respectivo Capital Social.
2º Aumento do capital social no montante de 18 milhões de euros, passando de 21 milhões de euros para 39 milhões de euros, a realizar por novas entradas em dinheiro através de emissão de 18 milhões de novas acções ordinárias, escriturais e nominativas com o valor nominal de 1 euro cada, por meio de subscrição pública com respeito pelo direito de preferência dos accionistas e preço de subscrição de 1 euro;
Neste aumento de Capital, realizado em Janeiro de 2011, o S.C.P. aumentou a sua participação directa na Sporting SAD de 16,4% para 25,3% com recurso a acções de tipo B (as quais passou a deter em 91,21%, descendo as acções de tipo A dos 16,33% iniciais para 8,79%), 25,3% esses que acrescidos aos 64% detidos pela Sporting SGPS (empresa detida a 100% pelo Sporting CP), fizeram com que o S.C.P. ficasse com uma participação de 89,3% na Sporting SAD.
3º Emissão de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis em acções da Sociedade (VMOC), escriturais e nominativos, no montante máximo de 55 milhões de euros, de valor nominal de 1 euro cada, com prazo máximo de 5 anos, com preço de subscrição de 1 euro, com taxa de juro nominal anual bruta de 3%, obrigatoriamente convertíveis em acções ordinárias da Sporting SAD a um preço de conversão de 1 euro.
Em paralelo a estas 3 operações, tiveram lugar outras que permitiram atenuar as contas da SAD, como a passagem da Sporting Comércio e Serviços e a da Academia para essa empresa.
Em conclusão, é formalmente correcto dizer-se que o passivo diminuiu. Mas o preço societário para que tal acontecesse foi demasiado pesado: o Sporting Clube de Portugal perdeu o domínio sobre a Academia e sobre a Sporting Comércio e Serviços (que detém o produto das receitas televisivas e da publicidade), e corre o risco de perder igualmente o controlo maioritário da SAD num prazo de 2 a 5 anos, decorrente por sua vez dos prazos inerentes às VMOC.
Não foi portanto este o melhor caminho para o Sporting Clube de Portugal ter percorrido até aqui, que poderá aliás traduzir-se em breve, oxalá estejamos enganados, num novo aumento do passivo. O S.C.P. não necessita de reestruturações financeiras ou de qualquer tipo de engenharias financeiras, que até hoje sempre acarretaram uma diminuição do respectivo património, mas sim de optimizar a sua gestão reduzindo custos supérfluos, de potenciar a Academia e a sua formação, de atrair parceiros de investimento, de respeitar os sócios, aumentar o seu numero e estimular a sua participação na vida do Clube (designadamente mediante Estatutos que não reduzam, antes aumentem, os respectivos direitos, e um Regulamento Eleitoral à medida de um grande Clube). E, sobretudo, de saber trabalhar de forma verdadeiramente profissional para ser campeão em todas as modalidades em que está representado.
Bruno de Carvalho
Lisboa, 3 de Junho de 2011
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