sexta-feira, 22 de julho de 2011

De volta ao Pavilhão Atlântico - pontos chave

Por motivos que não são para aqui chamados não tenho conseguido acompanhar o debate em torno da revisão estatutária. Ainda não é para mim absolutamente claro se as alterações irão ser votadas uma a uma ou se a votação é em bloco. Se for uma a uma é uma óptima solução. De resto, e não sabendo como tem corrido o debate, devo admitir que no geral, que as soluções me deixam com sentimentos mistos. Por exemplo, a mudança do sistema de eleição do Conselho Fiscal para um modelo proporcional tem um lado positivo que é garantir a representividade das diferentes sensibilidades mas por outro lado pode levar a bloquear um órgão central do clube. Isto é, porque é que o Conselho Fiscal é eleito proporcionalmente mas o mesmo não se passa com todos os outros órgãos? É porque um sistema proporcional no CF juntamente com uma série de outras medidas propostas nesta alteração estatutária pode simplesmente limitar qualquer força de oposição ao Conselho Directivo?

A proposta da passagem da definição da quota mensal para a direcção também revela uma vontade de retirar poderes ao órgão máximo do clube, que deve ser a AG Geral. No mesmo sentido vai a proposta de reforçar os poderes do Conselho Leonino, atribuindo-lhe poderes deliberativos. Esta proposta só seria viável, na minha opinião, se reflectisse uma maior participação dos sócios na vida do clube. Como? Ao atribuir ao conselho Leonino alguns dos poderes do Conselho Directivo e, não, como é proposto, da AG. Como refere a AAS, parece ser o primeiro passo na criação de uma Assembleia Delegada. Ao contrário de quase toda a gente com quem falei, sou absolutamente contra a transferência da AG Eleitoral para fora de Alvalade. Num contexto em que a credibilidade do sistema eleitoral do nosso clube é pouca ou nenhuma multiplicar as mesas de voto, sem garantir um controlo do processo eleitoral por uma entidade externa (Comissão Nacional de Eleições, Capacetes Azuis, etc.), parece-me o passo decisivo para abrir a porta a todas as fraudes. Em relação à AG referendária é preciso clarificar melhor a forma como deverá ser constituída. Não me parece igualmente aceitável que "A contabilização da gestão económica - financeira será efectuada de acordo com o Plano Contabilístico em vigor, com as adaptações que constem das normas contabilísticas respeitantes às actividades desportivas e de forma contabilisticamente consolidada, integrando todas as empresas em que o Sporting Clube de Portugal, detenha ou controle, directa ou indirectamente, mais de 50% do seu capital ou dos direitos de voto." Porquê só as empresas em que o Sporting detém mais de 50% do seu capital? É absolutamente inaceitável.

A alteração do sistema de voto, mesmo que não seja no sentido ideal, vai merecer a minha aprovação. Um voto de cinco em cinco ano é melhor do que três de 10 em 10. contribui objectivamente para uma maior igualdade entre os sócios. Pode ser discutível, mas é uma melhoria que vale a pena implementar no imediato.

Em resumo, trata-se uma proposta globalmente desiquilibrada e pobre e que não introduz especiais elementos de modernização e democratatização nos estatutos e no modo de organização e funcionamento da instituição. Ainda assim, apresenta alguns pontos interessantes que podem lançar o debate sobre temas importantes na vida do Sporting Clube de Portugal.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Discussão da alteração estatutária

A proposta de alteração de estatutos do Sporting vai ser publicada na próxima edição do jornal 'Sporting', que estará nas bancas a partir de quarta-feira, 13 de Julho. É uma boa iniciativa da direcção, e que deveria ser instituída como modelo de boa prática. Publicitar as propostas antes da sua discussão em AG é fundamental para que os debates decorram de forma transparente e informada. Não aconteceu com a nova Fundação mas pode acontecer com a alteração dos estatutos. É comprar o jornal do Sporting.

sexta-feira, 1 de julho de 2011